Com a liberação de R$ 364,2 bilhões para crédito rural, o Mapa implementou o mais abrangente Plano Safra já registrado. Este esforço beneficiou a transformação de pastagens degradadas e reconheceu agricultores dedicados à práticas sustentáveis.
O ano de 2023 testemunhou avanços significativos nas políticas agrícolas, com a implementação de um robusto Plano Safra. Um total de R$ 364,2 bilhões foi disponibilizado para crédito agrícola empresarial, com uma substancial parcela equalizada pelo Tesouro Nacional, prevendo um impacto orçamentário de R$ 5,1 bilhões para subsídios.
Aproximadamente metade deste valor foi emprestada nos primeiros cinco meses, um aumento de 19% em relação ao ano anterior. O período também registrou um forte desempenho em seguros rurais e a introdução de uma linha de crédito em dólar pelo BNDES, já com mais de R$ 3 milhões financiados. Wilson Vaz, do Mapa, expressou otimismo para o fechamento do ano e para o início de 2024.
O crédito rural incluiu a menor taxa de juros para investimentos do BNDES voltados à recuperação de pastagens degradadas. Agricultores que se comprometem com a sustentabilidade foram recompensados com reduções nas taxas de juros. Além disso, houve um foco especial no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
O Plano Safra elevou o limite de renda bruta para médios produtores no Pronamp e diminuiu a taxa de juros no Programa Moderfrota Pronamp. Na safra atual, já foram aplicados R$ 194 bilhões, mais da metade dos recursos disponíveis.
Para o crédito rural privado, a safra 2023/2024 viu um aumento na exigibilidade dos recursos captados via LCA para financiamento agropecuário, representando 45% do funding do crédito rural. Houve também um crescimento nos estoques de LCA, alcançando R$ 446,3 bilhões.
O Mapa assegurou a execução de quase 100% da Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2023, destacando-se o desenvolvimento de um sistema de monitoramento para melhor fiscalização. O ano também marcou a conclusão da metodologia do Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a produção forrageira, com a publicação de diversas portarias de zoneamento.
No que diz respeito ao apoio à comercialização, em 2023, o governo garantiu uma subvenção econômica para assegurar preços mínimos para produtores de borracha natural e trigo. O setor cafeeiro, por meio do Funcafé, recebeu um significativo apoio financeiro, beneficiando uma ampla gama de participantes do setor.
Finalmente, a Conab, amparada por uma nova legislação, adquiriu grandes quantidades de milho para apoiar pequenos criadores de animais, demonstrando um compromisso contínuo com a diversidade e sustentabilidade do setor agrícola.
